O presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) considera “pequenos paliativos” as medidas anunciadas pelo Governo para combater efeitos da seca na agricultura, os quais deveriam ser cobertos por seguros de colheitas.
“São pequenos paliativos. Tudo o que for ajudas será bem-vindo, mas tudo o que seja créditos é mais um endividamento. Não é para aí que estamos virados, é mais para outro tipo de medidas”, diz Rui Garrido.
No dia 11 deste mês, o Ministério da Agricultura adiantou que o Governo está a preparar uma linha de crédito para encargos de tesouraria e apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e pecuário para mitigar o impacto da seca.
“Deus queria que não atinja, mas se [a seca deste ano] atingir as proporções [de outras] secas, vai ser uma calamidade enorme. Não pode ser com paliativos destes. Muitas explorações [agrícolas e pecuárias] ficariam pelo caminho”, alerta Rui Garrido.
A situação da seca no Baixo Alentejo está a “agravar-se” e a “pouca” chuva que caiu nos últimos dias “não chegou para nada”, frisa, vincando: “É como se não tivesse chovido”.
“Pastos não há. O gado tem que ser alimentado à mão. Os custos de produção são muito superiores este ano”, face ao ano passado, e “as farinhas aumentaram um disparate”, refere, avisando: “Está tudo a agravar-se”.
O presidente da FAABA voltou a defender que os efeitos da seca nas produções agrícolas devem passar a ser cobertos pelos seguros de colheitas, o que seria “um descanso para os agricultores”. Uma vez que, o “que está em causa é que a seca seja também um sinistro segurável, o que não é”, explica, referindo que, atualmente, um agricultor pode fazer um seguro contra sinistros como um incêndio e uma geada, mas não contra uma seca.
Esta é uma questão “já antiga, não é de agora, mas só nos lembramos [dela] quando há secas”, nota, frisando que a medida “tem sido apresentada ao Ministério da Agricultura noutros anos, noutras secas e já por mais do que uma vez”.
“Também é um bocadinho culpa nossa [dos agricultores]. Só nos lembramos disto quando há seca. O que é um facto é que, mesmo já falando disto tantas vezes, ainda nenhum dos governos, e já foram vários, agarrou este problema. E não agarrou porque isto custa dinheiro”, relata.
Segundo o responsável, um seguro de colheita que cubra os efeitos de secas nas produções agrícolas “não é muito barato”, e, por isso, “implica não só vontade política, neste caso do Governo”, mas também “vontade das companhias de seguros”. Aliás, “as companhias de seguro só vão aderir a um seguro destes se houver também uma comparticipação financeira do Estado e, depois, o agricultor pagará o seu seguro”, vinca.
A título de exemplo, o presidente refere, que se a seca for segurável, um agricultor poderá fazer o seguro de uma plantação com uma determinada produção contra aquele sinistro e, depois, se for afetada por uma seca, terá direito a uma indemnização. Rui Garrido vai mais longe e afirma que já os vizinhos agricultores espanhóis têm um seguro de colheitas “muito mais interessante e muito mais avançado” do que o existente em Portugal, porque “tem outro tipo de sinistros segurados e um deles é precisamente a seca”.
Os espanhóis, na sua rede de seguros, “sabem mais ou menos” as produtividades médias por província de várias culturas, como pastagens, forragens, cereais, fruteiras, etc.
Em Espanha, o agricultor faz o seguro para uma determinada produção e, se não for obtida, porque houve uma seca, “o seguro paga” a diferença o que é desde já um “descanso” para os agricultores do país vizinho.
O ‘Diário do Alentejo’ já tinha noticiado que mais de 90% do território português estava, a 15 de fevereiro, em seca severa ou extrema, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que indica um novo agravamento da situação de seca meteorológica no país.
O último boletim de seca divulgado e que reporta á data anterior, indica valores de percentagem de água no solo inferiores ao normal em todo o território, com as regiões Nordeste e Sul a atingirem valores inferiores a 20%, com “muitos locais a atingirem o ponto de emurchecimento permanente”.