A ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, suspendeu provisoriamente por 90 dias cinco dos sete militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) suspeitos de agredir e sequestrar imigrantes em Odemira, refere fonte oficial.
Segundo fonte do Ministério da Administração Interna (MAI), as suspensões provisórias de funções por 90 dias, que podem ser prorrogadas, foram propostas pela Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI) e agora determinadas por Francisca Van Dunem. Esta medida cautelar de suspensão provisória de funções é determinada por ainda não estarem concluídos os processos disciplinares.
Em relação aos outros dois militares, a fonte do MAI afirma que existe um atraso no processo, mas devem ser suspensos nos próximos dias.
Esta nova investigação surgiu após uma outra em 2019, quando a Polícia Judiciária apreendeu os telemóveis de cinco militares suspeitos de maus-tratos a imigrantes em Odemira, tendo encontrado vídeos e imagens que deram origem a este novo processo.
A 17 de dezembro, a IGAI abriu sete processos disciplinares aos militares da GNR suspeitos de agredir e sequestrar imigrantes em Odemira e instaurou um inquérito para apuramento de responsabilidades disciplinares do comandante do posto em que aqueles exerciam funções.
Sete militares da Guarda Nacional Republicana são agora acusados de 33 crimes por alegadamente humilharem e torturarem imigrantes em Odemira, sendo três destes elementos reincidentes e condenados a penas suspensas referentes à primeira investigação. Desse caso resultou ainda, mais duas condenações, uma delas de prisão efetiva de seis anos e uma expulsão da GNR.
A maioria dos 33 crimes de que os militares são acusados terão sido cometidos em coautoria material, tendo os restantes cinco sido alegadamente praticados em autoria material.
O Ministério Público considera que todos os militares envolvidos no processo agiram por “caprichos torpes”, com “desprezo” e “em manifesto ódio” pelas nacionalidades das vítimas da região do Indostão.