O Movimento Juntos pelo Sudoeste (JPS) defendeu a suspensão de todos os novos empreendimentos agrícolas em Odemira que dependam de mão-de-obra sazonal, até que sejam criadas condições para albergar estes trabalhadores.
“Se a atividade é séria e tem futuro, então que sejam feitos projetos de urbanização nos perímetros urbanos, onde existem infraestruturas e condições de habitabilidade, mas até lá que sejam suspensos todos os novos empreendimentos agrícolas que dependam de mão-de-obra sazonal”, refere o movimento.
De acordo com o JPS, o custo estimado para habitação social condigna por cada 10 mil pessoas chega aos “30 milhões de euros, sem contar com o reforço das infraestruturas que, de acordo com a lei, seria da responsabilidade do município” de Odemira.
“Sendo uma atividade de grande retorno económico e com caráter permanente, existem com certeza investidores disponíveis para avançar para projetos de habitação social de imediato, a não ser que o setor agrícola”, representado pela Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores de Odemira e Aljezur (AHSA) “esteja, por acaso, a pensar ser o erário público a sustentar esses projetos”, questiona.
Duas freguesias do concelho de Odemira (São Teotónio e Longueira/ Almograve) estão em cerca sanitária por causa da elevada incidência de covid-19 entre os imigrantes que trabalham na agricultura e que vivem em condições precárias.
No comunicado, o movimento critica o modelo anunciado na Resolução de Conselho de Ministros de 2019, que abrange a área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, que prevê que se construam "unidades de alojamento temporário amovível, em aglomerados de até 150 pessoas”. Tendo em conta que o pico das colheitas, “com a dimensão atual, requer cerca de 15 mil trabalhadores, isto significa que vamos ter 100 aldeias de contentores espalhadas pelo território no coração do parque. Quem conseguirá controlar as condições de habitabilidade de 100 aldeias e o impacto que terão neste território?”, questiona.
“A mesma resolução prevê contentores com uma área útil de 13.70 m2 para alojar quatro pessoas em dois beliches, durante meses ou de forma vitalícia, tudo dependerá da fiscalização, que sabemos não existir”, critica o movimento, segundo o qual “é evidente a negligência e a incompetência dos serviços atuais do Estado para lidar com todo este fenómeno”.
Apelidando o modelo “que está implementado” de “predatório” e “com efeitos nefastos em todas as atividades e na economia local deste território”, os representantes do JPS consideram que “algumas das explorações agrícolas estão em situação de duvidosa legalidade”.