Texto José Serrano
O historiador Fábio Banza Guerreiro é o autor do livro “Os Forais de Aljustrel (1252-1510)”, obra que conta com edição e apoio da Câmara de Aljustrel. Uma obra resultante do trabalho, do autor, iniciado aquando do seminário final da sua licenciatura, em História, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, e retomado durante o seu mestrado em História Medieval. Este livro, que já se encontra à venda, será apresentado em Aljustrel, em data e local a anunciar.
Como nos apresenta este seu livro?
É um livro, sobretudo, de divulgação documental, centrado na transcrição dos dois forais de Aljustrel e na sua reprodução fac-símile. Para além do objetivo premente de mostrar a documentação – por via das imagens, das transcrições e da tradução –, pretendi que fosse um livro de fácil acesso, tanto ao nível do conteúdo – que, creio, serve o propósito do investigador em história e do curioso que quer saber o que é um foral –, como ao nível do objeto em si, um livro de pequenas dimensões, com um preço simbólico. Ao Município de Aljustrel, encimado por Nelson Brito, assim como a Carlos Pedro, da 100 Luz Editora – que tiveram um papel preponderante na materialização das minhas ideias e do meu trabalho – agradeço o apoio e a confiança, que espero continue a existir, pois ainda há muito a escrever sobre a História de Aljustrel.
Como classifica a importância destes forais para o percurso da história de Aljustrel?
As sociedades estão em permanente mutação e a legislação também é um seu reflexo. Por isso, considero que os forais, como fontes do direito, são muito importantes para o estudo da sociedade daquelas épocas. No caso de Aljustrel – como felizmente teve dois forais, com uma distância temporal de cerca de dois séculos e meio –, são bem visíveis as alterações da sociedade, sendo que cada um dos documentos pretende dar resposta a problemas e a situações diferentes. A sua análise ajuda-nos a compreender como Aljustrel era vivenciada no século XIII e no século XVI, de maneira que são importantes fontes identitárias da vila e fundamentais para a compreensão da sua história.
Quais as principais regulamentações que estas duas cartas de foral estabeleceram para Aljustrel?
O primeiro foral, outorgado em 1252 – do qual só se conhece um traslado autenticado do século XVI –, pretende dar resposta a diversas matérias, quer a nível comercial, judicial e militar, legislando, por exemplo, a paz nos espaços públicos ou a obrigatoriedade de participar no serviço militar, defensivo e ofensivo. O foral manuelino, de 1510, trata sobretudo dos tributos de portagem, ou seja, dos impostos que tinham de ser pagos aquando da entrada ou saída de produtos, no concelho.
Qual a sua principal motivação para a criação desta obra?
Para além da minha ternura pela História de Aljustrel, talvez a motivação principal tenha sido a de tornar os documentos mais facilmente disponíveis a qualquer pessoa que por eles tenha interesse.