No distrito de Beja estão inscritas nos centros de emprego 7001 pessoas, no entanto, só 3877 recebem subsídio de desemprego, segundo dados da Segurança Social. Perante estes números, e feitas as contas, 45 por cento dos desempregados, no distrito, não recebem subsídio.
Texto Marta Louro
Cruzando os dados disponibilizados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) com os da Segurança Social, relativos a fevereiro deste ano, no distrito de Beja havia registo de 7001 pessoas desempregadas, sendo que apenas 3877 estavam a usufruir de subsídio de desemprego. Em relação a 2020, o número de trabalhadores inscritos nos centros de emprego do distrito cresceu cerca de 30 por cento. Já no que diz respeito aos trabalhadores que se encontram a receber subsídio de desemprego, esse aumento foi de 47 por cento.
Arnaldo Frade, delegado regional do Alentejo do Instituto de Emprego de Formação Profissional, explica que “o número de desempregados inscritos nos serviços de emprego do IEFP se refere “a todas as pessoas que não têm um emprego e estão imediatamente disponíveis para trabalhar”, incluindo quem se encontra à procura de um primeiro emprego. E de trabalhadores que se viram desempregados. “Destes, nem todos têm direito ao subsídio de desemprego, tendo-se inscrito para obter apoio do IEFP para encontrar emprego. É o caso dos jovens à procura do primeiro emprego, que nunca trabalharam e das pessoas que já tendo trabalhado anteriormente se encontrem à procura de um novo emprego, mas não trabalharam trabalhado tempo suficiente para poderem ter acesso ao subsídio de desemprego”.
“Tal como se verificou com o desemprego registado no distrito”, diz Arnaldo Frade, “também o desemprego subsidiado sofreu um aumento desde o início da pandemia, verificando-se mesmo que quase a totalidade dos desempregados que se vieram inscrever no Instituto de Emprego durante a pandemia tinham direito ao subsídio de desemprego por já se encontrarem no mercado de trabalho há algum tempo”. O mesmo responsável espera que “à medida que a situação económica se aproxime da normalidade que se verifique uma descida do desemprego e, consequentemente, do desemprego subsidiado”.
“Estes números podem ter várias justificações. Uma delas prende-se com os contratos de trabalho precários”, explica Maria da Fé Carvalho, coordenadora da União de Sindicatos do Distrito de Beja, apontando como exemplo um jovem à procura do primeiro emprego, ou um desempregado de longa duração que, de acordo com a legislação atual, “podem celebrar um contrato e têm um período experimental de 180 dias. Ao fim desses seis meses são despedidos, e apesar de terem estado a trabalhar não reúnem as condições para ter acesso ao subsídio de desemprego”.
Segundo Maria da Fé Carvalho, estes contratos precários “impossibilita” os trabalhadores de terem as condições reunidas para se inscreverem no centro de emprego e, desta forma, puderem aceder ao subsídio de desemprego. Por outro lado, sublinha, há também trabalhadores que se encontram desempregados “há longo tempo”, tendo esgotado o período durante o qual têm direito ao subsídio, além de empresas que não fazem os descontos para a segurança social. “Quando terminam os seus contratos, estes trabalhadores não têm acesso a estas prestações sociais”.
“Aquilo que a CGTP tem vindo a exigir há algum tempo são alterações na legislação laboral”, que passam entre outras medidas pela “redução deste período de 180 dias, para os anteriores três meses e pela proibição das empresas que recorreram aos apoios do Estado poderem despedir passado um período de carência”, acrescenta Maria da Fé.
PEDIDOS DE AJUDA
O aumento do número de desempregados traduz-se, também, num aumento dos pedidos de ajuda à Cáritas de Beja. Neste momento, os pedidos, que antes eram maioritariamente para “pagamentos de água, luz ou gás, na ordem os 30 ou 40 euros, deram lugar” às ajudas para pagar “rendas de casa, com valores de cerca de 300 a 400 euros”, diz Isaurindo Oliveira, presidente da Cáritas Diocesana de Beja.