Nas passadas terça e quarta-feira teve lugar, em cada um dos 14 municípios do distrito de Beja, a recolha antecipada do voto para as eleições presidenciais em lares e residências com eleitores confinados. Ao todo estavam inscritas 325 pessoas, que representam 2,5 por cento do total nacional daqueles que, devido à pandemia, pediram para exercer o seu direito de voto antes do próximo domingo, dia em que se realizam as eleições.
Texto Aníbal Fernandes
O Ministério da Administração Interna (MAI), enquanto responsável pela organização do processo eleitoral relativo às presidenciais do próximo domingo, dia 24, reservou os dias 19 e 20 deste mês para a votação de quem fosse residente em lares legais ou estivesse em confinamento na própria residência.
Serpa, Beja e Castro Verde, por esta ordem, foram os concelhos onde mais eleitores quiseram votar antecipadamente. Seguiram-se Cuba, com 37, Aljustrel (30), Vidigueira (23), Odemira (21), Ferreira do Alentejo (18), Alvito (16), Moura (11), Ourique (8), Almodôvar e Barrancos (3) e Mértola (2).
No concelho de Beja, onde se inscreveram 50 eleitores, o processo de recolha dos votos foi realizado apenas no primeiro dia; e com sucesso. Segundo informação de uma fonte próxima do executivo municipal, apenas uma eleitora inscrita não votou por se manifestar “indisposta”. O trabalho de recolha dos votos foi efetuado por duas equipas municipais, acompanhadas por elementos da PSP e da GNR, que se deslocaram a várias residências na cidade, em quatro freguesias rurais e a dois lares, ambos na sede do concelho.
Já em Castro Verde, com 42 eleitores inscritos, a recolha de votos só teve lugar na quarta-feira, dia 20. António José Brito, presidente da Câmara Municipal, disse ao “Diário do Alentejo”, ainda antes do processo começar, que estava confiante no cumprimento da tarefa embora tivesse sido “necessário articular a operação”, visto a data ter coincidido com o processo de vacinação de idosos nos dois lares da vila.
Uma equipa constituída por elementos da Proteção Civil Municipal, uma técnica de ação social e elementos da GNR recolheram os votos em Casével (10), Entradas (2) e Castro Verde (30).
Já em Serpa, o presidente da autarquia, Tomé Pires, informou que, à hora do almoço de quarta-feira, já tinham votado mais de metade dos 61 eleitores inscritos, 58 em diversos lares e três cidadãos em confinamento na própria residência devido à covid-19. Para a parte da tarde restavam 23 eleitores que seriam visitados por duas equipas constituídas por elementos da Proteção Civil Municipal e militares da GNR, já que os mandatários das diversas candidaturas não se fizeram representar.
O autarca, apesar de afirmar que tudo correu bem, fez questão de denunciar a “dificuldade que os lares e as pessoas confinadas tiveram no acesso à plataforma eletrónica que permitiu a inscrição” para participar na eleição, o que deixou alguns eleitores sem possibilidade de exercer esse direito.
Os prazos estipulados pelo MAI para a operacionalização do processo por parte das autarquias também foi objeto de crítica por parte de Tomé Pires que os considerou “muito apertados”.
À PRESSA
Dias antes, Jorge Rosa, presidente da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, mas a falar em nome próprio, considerou que o processo para recolha de votos em lares para as presidenciais devido à covid-19 foi concebido à pressa, sem contactar. “Foi um processo que foi feito algo apressado e até sem o adequado contacto com as autarquias, quer numa fase preliminar, quer para comunicação das várias regras".
Segundo o também presidente da Câmara de Mértola, “os autarcas não receberam, em tempo, a devida informação” sobre o processo, só conhecendo “o que tem sido veiculado” pela comunicação social pelo ministro da Administração Interna, Eduardo cabrita, e o que consta em documentos disponíveis no site da Direção-Geral das Autarquias Locais" (DGAL). Na altura, o autarca de Mértola queixava-se que “alguns procedimentos” deviam “ser melhor divulgados”, mas sublinhando que “as autarquias nunca deixaram de dar reposta a desafios”.
Jorge Rosa criticava ainda o facto de o processo ter sido “deixado às câmaras”, embora se tratasse de processo “difícil e agravado pelo facto de estarmos a falar de instituições que são das mais complicadas e das mais débeis” em termos de contágio do vírus da covid-19. Questionado sobre se seria necessário adiar as presidenciais, Jorge Rosa disse que “não seria um adiamento de duas semanas, um mês ou dois meses que iria ajudar grande coisa e, obviamente, as eleições não podem ser adiadas por muito mais tempo”. No entanto, frisou, teria “sido uma excelente oportunidade para finalmente se implementar o voto eletrónico, mesmo não sendo generalizado a toda a população. Ao menos que houvesse a possibilidade de ser exercido, e até com menos perigo, pela parte da população que não vai poder votar normalmente”, como os idosos que residem em lares.
As eleições presidenciais estão marcadas para dia 24 deste mês e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.
2533 INSCRITOS PARA VOTO ANTECIPADO
Este ano, o número de eleitores que pediram para votar no domingo anterior ou fora do seu círculo eleitoral quadruplicou em relação às últimas eleições, ficando perto dos 250 mil. A novidade é que, ao contrário do que acontecia normalmente, as secções de votos estavam espalhadas pelos 14 concelhos do distrito de Beja e não apenas na capital. Assim, os 2533 inscritos da região, no passado domingo, puderam exercer o seu direito de voto de forma mais cómoda, evitando deslocações desnecessárias e desaconselhadas no período de pandemia em que vivemos. Beja, com 879 inscritos, foi o concelho com mais participação, sendo seguido por Odemira (473), Castro Verde, (181), Serpa (174), Mértola (130), Moura (129), Aljustrel (119), Vidigueira (112), Ferreira do Alentejo (110), Ourique (105), Almodôvar (94), Alvito (70), Cuba (53) e Barrancos (14).