O PCP acusou o Governo de relegar a obra de modernização e eletrificação da linha ferroviária do Alentejo para um mais um estudo, desta vez “amputado” porque abrange “apenas” o troço Casa Branca-Beja. A acusação surge numa pergunta que os deputados do PCP João Dias e Bruno Dias dirigiram ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, pedindo esclarecimentos sobre a modernização da Linha do Alentejo.
No passado dia 22 de dezembro, foi publicado, em Diário da República, um despacho com a decisão da Infraestruturas de Portugal de lançar o procedimento para a contratação da execução de estudos e projetos necessários à obra de modernização do troço Casa Branca-Beja da Linha do Alentejo com ligação ao aeroporto de Beja e por 3,2 milhões de euros mais IVA. A empresa também autorizou a repartição pelos anos entre 2021 e 2024 dos encargos financeiros relativos ao valor da execução dos estudos e projetos, que deverão ficar concluídos em 2025.
"Mais uma vez, a solução para a Linha do Alentejo fica relegada para um estudo/projeto, desta vez amputado de parte significativa da linha e que lhe confere a sua viabilidade", acusou o PCP. João Dias e Bruno Dias lamentaram que a realização destes estudos e projetos não contemple toda a extensão da Linha do Alentejo, mas "apenas" o troço Casa Branca-Beja, deixando de parte o troço Beja-Funcheira, o qual permite a ligação à Linha do Sul e "à tão importante infraestrutura que é o Porto de Sines".
"Fazer um estudo para a modernização da Linha do Alentejo não considerando toda a sua extensão, além de revelar a intenção de fazer da Linha do Alentejo um ramal de ligação a Beja, pode representar, no futuro, custos mais elevados e desadequação do projeto", alertaram os dois deputados.
Através da pergunta, João Dias e Bruno Dias querem saber se o Governo está "disponível" para "equacionar" e incluir nos projetos a modernização da linha "em toda a sua extensão", ou seja, entre Casa Branca, Beja e Funcheira, e quando prevê iniciar e concluir as respetivas obras.
Os deputados comunistas lembraram que, em 2015, a empresa REFER fez um estudo com uma análise das intervenções necessárias nos troços entre Casa Branca e Funcheira da Linha do Alentejo no que respeita à circulação de comboios de 750 metros, que incluía a ligação ao aeroporto de Beja e na qual foram apresentadas diversas soluções. "Este estudo só viu a luz do dia pela iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, que o requereu ao Governo, contudo nada do que apontava foi concretizado, perdendo-se todo o investimento realizado", criticaram.
Em 2019, na sequência de uma proposta do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes", os gabinetes dos secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas publicaram uma portaria que determinou a realização de um estudo de viabilidade para a modernização do troço entre Casa Branca e Beja e a ligação ao aeroporto de Beja. Até hoje, "desconhece-se" se o estudo "foi ou não concretizado" e, no caso de ter sido, quais são as conclusões e os resultados, vincaram.
Através da pergunta, os deputados também querem saber que "avaliação e utilização" faz o Governo do estudo feito pela REFER em 2015 e se o estudo previsto na portaria publicada em 2019 foi mesmo feito e, no caso de ter sido, quais os resultados e conclusões.