A situação financeira das corporações de bombeiros voluntários há muito que anda na corda bamba, mas a pandemia veio abanar o já de si instável equilíbrio existente. A quebra de receitas, consequência da redução de serviços prestados, e o aumento de custos, resultante da aquisição de materiais para a proteção anti-covid-19, vieram agravar a situação.
Texto Aníbal Fernandes
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Beja vive tempos difíceis. Rodeia Machado, presidente da direção, disse ao “Diário do Alentejo” que, “neste momento, o 13.º mês e até os vencimentos do mês de janeiro podem estar em risco”. A situação de pandemia que se vive no país veio, por um lado, reduzir drasticamente as receitas – no caso de Beja a faturação caiu cerca de 70 por cento – e, por outro lado, aumentar as despesas, desde logo as inerentes ao combate à covid-19.
A título de exemplo, Rodeia Machado refere os fatos de proteção que custam 28 euros e que o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) só comparticipa em 10 euros. “Compramos 500 fatos e já não há nenhum”, diz o dirigente. Acresce que a pandemia levou a que muitas consultas e exames realizados em Lisboa ou em Évora fossem adiados, contribuindo assim para a quebra de receita dos bombeiros. “Não deixámos de ter serviço, mas a receita mensal baixou de 30 para 10 mil euros”, contabiliza o presidente da direção.
LIGA ALERTA
No final do mês de outubro, a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) já tinha alertado para a grave situação financeira das corporações resultante dos “elevados custos” que assumiram desde o início da pandemia, considerando que estavam “à beira do colapso”. O último conselho executivo da LBP concluiu que esta situação deriva dos “encargos que têm assumido com a aquisição de equipamentos de proteção individual para o pessoal no transporte de doentes de covid-19” e da perda de faturação no transporte de doentes não urgentes.
A contribuir para o “descalabro financeiro” também é referido por parte da LBP “a falta de compensação financeira por parte do Ministério da Saúde, que não tem ajustado o necessário acréscimo de custos dos equipamentos de proteção individual” e os serviços para retirar idosos de lares, que ninguém quer assumir o pagamento.
A LBP alerta para o facto, se não se fizer nada, das corporações “dificilmente conseguirem sobreviver” estando em risco a sua própria existência. No horizonte surge o apoio financeiro aprovado este ano pela Assembleia da República com a criação de um fundo de emergência, mas que não passará de “um alento para as frágeis finanças”, já que, em 2021, a proposta de Orçamento de Estado (OE) prevê um “fraco financiamento” para esta área. Para a Liga, o Governo, com a atual proposta do OE, está a “cavar a sepultura” das corporações de bombeiros e dos bombeiros voluntários, pondo em risco o socorro às populações.
AUTARQUIAS MOBILIZAM-SE
Não é de agora que as autarquias são uma importante fonte de financiamento das corporações de bombeiros, mas nesta fase, esse apoio assume uma particular importância. Na semana passada, António Bota, presidente da Câmara de Almodôvar, lembrou que os apoios que os municípios dão aos bombeiros são essenciais, mas defendeu que o modelo de financiamento por parte do Estado deve ser revisto e aumentado. “Os bombeiros têm que ter um modelo de financiamento que lhes permita viver sem os problemas que têm, e não têm mais porque as autarquias os ajudam, como é o caso da nossa, sempre” realçou o autarca.
Em Mértola, no passado dia 16, a Câmara renovou o protocolo de colaboração com a corporação local, que reforça a verba anual de apoio ao investimento, para além de outras medidas fundamentais num momento de dificuldades acrescidas, nomeadamente, através do financiamento da Equipa de Combate a Incêndios (ECIN) e da Equipa Logística de Apoio ao Combate (ELAC), no valor de 8 mil e 800 euros.
Foi também aprovado um apoio financeiro no valor de 23 195 euros para a compra de uma viatura de transporte de doentes não urgentes e de 23 750 euros para a reparação da viatura de desencarceramento. Para além destes apoios pontuais a autarquia, reconhecendo o papel fundamental dos bombeiros para o Serviço Municipal de Proteção Civil, decidiu atribuir este ano a verba de 75 mil euros à corporação.